Morre senador Jonas Pinheiro

Negado pedido de Maluf para ser julgado por foro especial

Deputados querem criminalizar quem não respondeu a CPI

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Veja o que pode e o que não pode ser feito na eleição

Procurador-geral deve enviar outros 30 nomes de parlamentares ao STF

PEC unifica eleição e proíbe reeleição no Executivo

Projetos protegem direitos de servidores públicos

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Projeto de lei restringe vestibulares para Direito no país

José Dirceu tenta impedir a votação de sua cassação na Câmara

Lula suspende negociações da reforma por causa de declarações de Severino

Assédio sexual: Lei emocional ou racional? Eis a questão!

* Higor Vinicius Nogueira Jorge é um dos coordenadores da Força Jovem de Três Fronteiras, presidente do Conselho Municipal AntiDrogas de Três Fronteiras (COMAD - TF) e cursa o quinto ano de Direito nas Faculdades Integradas Toledo de Araçatuba

Congresso deve se reunir nesta quinta-feira para votar a LDO

Votação abre caminho para a análise final do Orçamento

Câmara retoma votações nesta terça-feira com 11 projetos em pauta

Entre os itens que poderão ser votados está a proposta que cria a Lei do Mar

Projeto suspende portaria ministerial que criou Núcleo de Combate ao Crime Organizado

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado

Projeto prevê licença-maternidade e paternidade para estudantes

Hoje essas licenças são concedidas a trabalhadores; a proposta está em análise na Câmara dos Deputados

Projeto determina que hotel dê desconto na diária quando não tiver quarto com acessibilidade

Descumprimento de regra provocará multa de 10 vezes o valor pago pelo consumidor

Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica

Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados

Projeto visa tornar mais clara para consumidor contratação de serviços adicionais ao principal

Proposta será analisada por duas comissões da Câmara dos Deputados